Então é essa a posição da FNE? Ora contextualize...

...porque sinceramente não estou a entender.

"Só no Distrito de Braga, teremos 400 ou 500 professores nesta situação", continua António Jorge Pinto. "A posição da FNE é: não queremos saber da fórmula. Se trabalha 15 dias, tem de ter 15 dias de descontos, se trabalha 30 desconta 30. Se eu tenho 18 horas letivas devo ver essas horas refletidas nos descontos para a Segurança Social. Mas, não, varia conforme o número de dias de trabalho. A fórmula não é linear para todos os casos", contextualiza.

Um professor em horário incompleto está ao serviço os 30 dias por mês, independentemente da sua carga horária, trabalha em regime exclusivo para o agrupamento em que leciona. Portanto, não existe menos de 30 dias num contrato de um professor. Certo?

E afinal de contas a fundamentação que a FNE forneceu à Comissão de Educação e Ciência no âmbito desta iniciativa (aqui) não era...

"o Ministério da Educação deve produzir orientações genéricas para os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, no sentido de que o tempo de trabalho a declarar aos serviços de segurança social não poderá ser contabilizado de acordo com o previsto no artigo 16.º do DecretoRegulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei nº 6/2018, de 2 de julho, pelo facto de aos professores não se aplicar a contratação a tempo parcial como definido na Lei n.º 7/2009, de 12 de dezembro"

Espero que as acções judiciais corram melhor que a contextualização. Se fosse os "associados" talvez fosse prudente pedir uma clarificação mais contextualizada. 

(Scorpion Dagger)