"Querem o melhor dos dois mundos"

Após a divulgação do resumo da reunião (aqui) com as senhoras deputadas do Partido Socialista, Sónia Fertuzinhos e Maria Augusta, ficam aqui algumas ilações deste nefasto processo que vai continuar a prejudicar gravemente os professores. 

O principal problema de muitos deputados (particularmente do PS, PSD e CDS) relativamente à questão dos lesados nos descontos para a Segurança Social é a dificuldade que demonstram em compreender o carácter especial da carreira docente (regulamentado pelo E.C.D). Aparentemente, não percebem a complexidade da carreira docente e o seu funcionamento no terreno.  

Para além disso, percepcionam os horários dos professores como se se tratasse de uma profissão com horário laboral claramente definido e como se as horas marcadas no seu horário fossem as únicas que o professor cumpre. Pior, ainda, é que propalam essa mensagem aos sete ventos, apesar de a mesma não corresponder à verdade. 

"Querem o melhor dos dois mundos" como disse, e bem, a professora Luísa Novo na célebre Comissão que discutiu esta problemática (aqui). O patrão (Ministério da Educação) e os gestores (directores) têm nas suas mãos trabalhadores (professores) que percepcionam como sendo a tempo inteiro quando querem atribuir-lhes trabalho para lá das horas inscritas no seu horário, e como trabalhadores em part-time quando chega a hora de lhes reconhecer os seus direitos laborais. Tudo isto sob a premissa da boa gestão dos recursos. 

Portanto, estes deputados querem que os professores sejam considerados "trabalhadores a tempo parcial" mas não alteram o regime de contrato ou as regras de concurso para serem  efectivamente considerados "trabalhadores a tempo parcial".

Qualquer professor, seja de carreira ou contratado, sabe que não consegue cumprir apenas as horas dedicadas à componente não lectiva, sendo essa mesma componente ultrapassada constantemente em seu prejuízo. Essa situação acaba por ser mais visível nos casos dos horários lectivos incompletos, dado que estes docentes acabam por prestar, na maior parte das vezes, as mesmas funções que os professores com horários completos, com a diferença de que o fazem a "preço de saldo".

Pior disto tudo é que estes deputados estão cientes de que apenas os professores contratados em horário lectivo com pelo menos 12 horas podem cumprir os prazos mínimos de garantia para acesso às prestações sociais de subsídio de desemprego (que são de 360 dias nos 24 meses anteriores). Ora, nos concursos de professores, os intervalos de horário são uma espécie de roleta russa, não sendo possível prever com exactidão o resultado da atribuição horária. 

Em último caso, assistiremos a mais turmas sem professores, desta feita pela rejeição desta tipologia de horários.

Todos estes (e muitos mais) argumentos foram expostos aos diversos grupos parlamentares, sem, no entanto, ter-se verificado qualquer efeito prático para os docentes.

(Game of Thrones)