Aparentemente existem agrupamentos que convocam docentes no dia de feriado...

...para reuniões na semana que antecede as reuniões de avaliação.

...you!!

                                                                                    (Arquillect)

Motivo por que os professores contratados não podem votar em PS, PSD e CDS-PP nem nas Europeias nem nas Legislativas

Foi hoje na A.R. que Luísa Novo e Ricardo Pereira, ambos da Plataforma de lesados nos descontos da Segurança Social (aqui),  representaram milhares de professores contratados com horários incompletos na Comissão de Educação e Ciência. 

Os representantes da plataforma argumentaram, e muito bem, pelo que aconselho vivamente a ouvir as suas intervenções e os argumentos usados pelos deputados do PSD, CDS e PS.

Vejamos, por ordem de resposta dos partidos em questão:

- PSD: para além do aparente incómodo do Sr. Deputado Álvaro Batista, que em hora feliz viu o tempo escassear e assim livrou-se de tão embaraçosa tarefa, fez questão de, mais uma vez, fugir à responsabilidade que o partido tem neste imbróglio (criado em 2011). Pior, mais uma vez reforçou a questão de que o Parlamento não tem poder para mudar as leis (a sério?). Defende outro tipo de solução que não o proposto pela plataforma, que seria, no meu entender, deitar gasolina para todas as escolas e para todos os professores (inclusivé de carreira): nos contratos dos professores vir obrigatoriamente assinalada a componente lectiva e não lectiva semanal, os "horários diários" e o pagamento de horas extraordinárias. E depois mistura dias de descontos para a Segurança Social com contagem de tempo de serviço... simplesmente hilariante. 

- CDS: a Sr.ª Deputada Ilda Araújo Novo, depois relatar vários factos, mencionou que o CDS defende um "critério justo, estricto e uniforme que estabeleça de forma clara quanto à forma de cálculo...". No entanto, não refere que critério é esse, alegando que vão "sopesar quanto à posição que tomarão sobre esta matéria". Ou seja, ficámos na mesma. 

- PS: a Sr.ª deputada Sónia Fertuzinhos, aparentemente muito incomodada (talvez por não ser a primeira vez que este tema é levado à Comissão), à semelhança da S.E. Leitão também ela usa o "truque" para minorizar a queixa dos proponentes, falando em horários de 7 horas como exemplo e até argumenta com horários de 1, 2, 3, 4 e 5 horas de componente lectiva.

Também ela defende o "erro" de que um "professor com horário de 7 ou mais horas de componente lectiva consegue aceder a todas as prestações sociais porque desconta por ano 120 dias". Pior, acaba por intepretar de forma incorrecta as condições para o acesso ao subsídio de desemprego argumentando que "um professor com horário completo precisa de 2 anos com horário completo para ter acesso". O que é manifestamente errado. 

Depois, através do "truque" do uso de exemplos de horários lectivos com carga muito diminuta, alega que "não vale a pena fingirmos que todos os professores estão todos os dias e todas as horas na escola porque não estão, independentemente da sua componente lectiva". Saliento, o "todos". É o fraquinho que o PS tem pelos professores, oh se é!!

Resumindo: as posições dos partidos visados não são surpreendentes, apenas vêm confirmar que nada farão (novamente), à semelhança do que aconteceu em Novembro de 2018, quando poderiam ter resolvido todo esta questão e nada fizeram aqui.

Os "erros" proferidos pela Secretária de Estado da Educação

Chamo a atenção para a publicação do vídeo editado pela Plataforma de Professores Lesados pela Segurança Social relativamente às questões colocadas na Comissão sobre os problema dos descontos dos professores com horário incompleto. Nesse vídeo podemos assistir à argumentação travada pela Secretária de Estado da Educação, onde ficam patentes alguns "erros" de análise.

Vejamos alguns: 

- A S.E. dá o exemplo de que para ter acesso ao subsídio de desemprego são necessários 360 dias de descontos em 2 anos e diz que um "professor com horário de 7 ou mais horas de componente lectiva consegue aceder a todas as prestações sociais porque desconta por ano 120 dias". Ora, ou a senhora S.E. se enganou nas contas ou alguém que me explique como é que 120 + 120 dá 360 dias declarados. Acresce, ainda, que para o regime social de desemprego são necessários 180 dias por ano, pelo que, no exemplo proferido, com os 120 dias um professor também não tem acesso a tal;

- Quanto à questão da componente não lectiva, a S.E., provavelmente desconhecendo a dinâmica da profissão docente, dá a entender que um docente com componente lectiva incompleta não ocupa mais do que as correspondentes horas proporcionais de componente não lectiva. No caso das propaladas 7 horas, as correspondentes 4,1 horas de componente não lectiva; ou seja, a senhora S.E está convencida de que as parcas 4 horas chegam para o desenvolvimento das duas vertentes que compõem a componente não lectiva: o trabalho a nível individual (preparação de aulas e avaliação do processo ensino-aprendizagem, ...) e a do trabalho a nível de estabelecimento (nomeadamente todas as que tenham em vista o Projecto Educativo da Escola);

- Outra questão é que a S.E. refere os mínimos para aceder a cada uma das prestações sociais, isto se o professor fosse colocado num horário (apesar de incompleto) anual, o que maioritariamente não se verifica;

- outro "erro" da S.E. é que a mesma alega que "seria injusto" que um professor com horário incompleto tivesse direito a receber o mesmo que um professor com horário superior. Mas, em nenhum momento tal foi exigido pelos professores nesta situação;

- por último, é de salientar que a senhora S.E., jurista de formação, não aflorou a questão da ilegalidade de transformar os contratos dos professores com componente lectiva incompleta em horários a tempo parcial. Pasme-se. 

Resumindo: que indigno é quando os próprios actores institucionais (neste caso, a S.E.) diminuem a importância, em primeiro lugar dos horários incompletos, e em segundo lugar dos profissionais que aceitam esses horários para suprir reais necessidades do sistema a troco de precariedade. É graças a esses docente que muitos alunos têm aulas e o sistema funciona. O que acontece ao sistema se estes desistirem (por notória falta de condições) de concorrer a esta tipologia de intervalo de horários?

Parte III - Os responsáveis

Anteriormente foi abordada (aqui) a questão relativa ao porquê dos professores contratados não serem capazes de reagir quando existe tanta adversidade contra eles. 

Depois procurou-se (aqui)  explorar algumas das questões que levam a que os mesmos se sintam discriminados por terem funções idênticas aos professores de carreira, mas não usufruirem de direitos semelhantes dentro da mesma profissão.

Agora, outra das razões que contribuirá para a “descrença” sentida pelos professores contratados deve-se ao facto de, na minha opinião, sucessivos ministros da educação terem contribuído (e muito) para o retrocesso da imagem de competência da profissão docente e da qualidade do ensino em Portugal, aos olhos da sociedade civil.

Nomes como David Justino (PSD), Maria de Lurdes Rodrigues (PS), Nuno Crato (PSD/CDS=PAF) e Tiago Brandão Rodrigues (PS) pecaram e pecam pelo facto de não entenderem quais são as reais condições da profissão no terreno e os desafios e sacrifícios necessários, apenas para se conseguir leccionar.

Pior, ao invés de criarem condições para um ambiente de renovação geracional e de transmissão de experiência entre professores, os ministros da pasta da educação demonstraram uma particular apetência para bloquear a renovação dos docentes nas escolas, ao mesmo tempo que precarizaram a imagem e a própria profissão docente. Talvez o maior exemplo desta herança seja a falta de candidatos a professor sentida nos tempos que correm.  

Recordo que David Justino, em 2004, devido a falhas técnicas, “bloqueou” o acesso dos professores contratados aos concursos de professores, criando ao mesmo tempo um dos maiores imbróglios alguma vez visto em concursos nacionais de professores (talvez só Crato tenha novamente direito a esse “prémio”, anos mais tarde). Os problemas criados nesse concurso tiveram consequências incalculáveis (atrasos na entrada na profissão) para os professores contratados, tanto nesse ano como em anos subsequentes (nunca tendo sido “ressarcidos” pela fatídica ocorrência).

Já Maria de Lurdes Rodrigues foi uma das ministras que, aproveitando a contigência de uma maioria absoluta do PS, conseguiu implementar mudanças cirúrgicas no ECD e proceder a alterações no regime de avaliação de desempenho para os professores, regime esse que aplicou um sistema de asteriscos (*) que apenas serviram para minar para sempre a seriedade e a harmonia nas listas de ordenação/colocação de professores. Essas reformas criaram um ambiente fértil para a instauração de desconfiança na sociedade civil sobre a competência dos professores e trouxeram um clima de "guerra" e abuso de poder para dentro das escolas. Ainda implementou um sistema de contratação de escola (processo que visou dar ao diretor o “poder” de seleccionar os professores contratados “à la carte”, via entrevistas e reconduções). Foi a partir destas e de outras medidas que se criou uma atmosfera inviável nas relações entre professores e uma desconfiança absoluta da sociedade sobre a competência dos mesmos.

Nuno Crato. Em suma: um dos ministros que mais fez para reduzir os rácios de professores contratados nas escolas. Dois exemplos logo à cabeça: a implementação da PACC e da BCE. Se a PACC serviu para humilhar e obstaculizar o acesso dos professores contratados à profissão, já a BCE foi uma clara tentativa de ir ao encontro dos desejos de alguns directores que, desde  MLR, pretendem ter para si o poder de seleccionarem os docentes “à la carte” (desejo, esse, que perdura até hoje). Provavelmente esse desejo será um dia saciado através da descentralização de competências para as autarquias. Ambos os instrumentos mancharam novamente a forma como se percecionava o sistema de colocações de professores, ao mesmo tempo que se demonizava a competência dos mesmos, apontando o custo orçamental que estes representavam para o país.

Medidas como a abertura da oferta pública para os privados, a redução da contratação de professores (através de, por exemplo, mexidas na organização curricular), levando ao aumento exponencial de desemprego docente e um primeiro-ministro que os mandou abandonar o país, são exemplo dessa mesma demonização.

Como cereja no topo do bolo, os professores contratados ainda tiveram que lidar com muitos dos seus próprios pares e directores de agrupamentos que vestiram a camisola de “executores”, aceitando aplicar a vergonhosa PACC.

Este será provavelmente um dos períodos mais negros para quem é ou deixou de ser docente e que deixará marcas para sempre dentro e fora das escolas.

Tiago Brandão Rodrigues e sua equipa ministerial até começou de forma positiva o seu mandato, anulando algumas das nefastas medidas impostas por Crato, tal como a BCE ou a PACC (apesar de - não esqueçamos - continuar no ECD para um dia voltar a “assombrar” novamente os professores). Importante, também, foi o fim da subsidiação do estado aos privados. Mas esse olhar de anulação de medidas não veio acompanhado de uma visão reformadora no combate à precariedade dos professores contratados e, sobretudo, de um sistema mais justo de concursos e de entrada nos quadros. Essa inacção acaba, assim, por ter custos altos para os professores que continuam contratados, pois não vêem qualquer luz ao fundo do túnel, independentemente dos muitos anos de serviço que possam ter prestado. Sim, porque é importante que não esqueçamos que existem muitos professores contratados com a mesma idade ou até mais velhos do que muitos professores de carreira.

(Neomechanica)

Parte II - O Problema

Se na primeira parte (aqui), abordei a questão sobre o porquê dos professores contratados não serem capazes de reagir quando existe tanta adversidade contra eles nesta parte abordarei parte do problema que leva a inacção dos mesmos em agir. 

E talvez parte desse problema comece primeiramente na maneira como o próprio sistema político e educativo percepciona os professores desconsiderando estes profissionais altamente qualificados classificando-os de "necessidades residuais" ou de "outros” para os identificar em sede de concursos nacionais. As palavras contam e têm peso. E isso reflecte-se no quotidiano e no relacionamento interpessoal nas escolas.

A realidade é que os problemas laborais dos professores contratados são ignorados pelo sistema, são também ignorados pelos actores no terreno (diretores) e até mesmo e tristemente pelos próprios pares. Apesar, de muitas vezes, serem devidamente aceites como equivalentes, não sendo considerados parte da “classe” docente, acabam assim por ser uma “classe” à parte dentro da própria classe.

Portanto, professores contratados têm funções idênticas a um professor de carreira, mas não usufruem de direitos semelhantes na mesma profissão. Um dos exemplos grosseiros disso mesmo, é o facto de não pertencerem ao regime da Caixa Geral de Aposentações pertencendo obrigatoriamente ao regime da Segurança Social o que só isso os discrimina (e muito) em sede da igualdade de direitos. Recordo este post (aqui) do ComRegras sobre este assunto em particular. 

A par do que sabemos hoje, ainda existem mais discriminações no horizonte para os professores contratados (aqui). 

Parte III - Os responsáveis

(Arquillect)

Perguntas (retóricas)

Se Mário Nogueira estava no Porto com outras companhias, onde estavam aqueles que ainda recentemente disseram isto sobre os professores? 

E onde está aquela associação que supostamente representa professores ditos contratados? 

Depois queixam-se que os professores não aderem aos sindicatos e às suas iniciativas, quando o sentimento latente é o de abandono total...

...“Nós somos precários, somos contratados, os sindicatos não olham para nós”.

(Jean Julliet)

O cúmulo dos cúmulos...

...é um professor divulgar hábitos de reciclagem e separação de lixo na escola aos alunos e para reciclar o professor tem que trazer para casa o seu próprio lixo para efectuar a separação porque na escola não existe como. 

 (Carolyn Drake)

Carta Aberta dirigida a Sr.ª deputada do Partido Socialista Sónia Fertuzinhos

"Exm.ª Sr.ª Deputada do Partido Socialista, Sónia Fertuzinhos:

Após atenta análise das audiências parlamentares em sede de Comissão de Educação e Ciência dos projetos de resolução n.º 1778/XIII, do Bloco de Esquerda, n.º 1826/XIII, do Partido Comunista Português e n.º 1840/XIII, do Partido Social Democrata, sobre a questão do tempo de serviço declarado à Segurança Social dos docentes contratados a exercer funções em horário incompleto, e após constatar:

i) a aprovação em sede de votação plenária da recomendação ao governo do grupo parlamentar do PSD;

ii) que todos os projetos apresentados obtiveram a votação contra do grupo parlamentar do Partido Socialista, argumentando que a legislação em vigor dá resposta a estes casos e, por isso, não apresentando alternativas à situação de profunda injustiça que os docentes em horário incompleto se encontram, contribuindo para que o problema persista.

Permita-me fazer as seguintes observações sobre a natureza do problema em causa, o projeto de resolução aprovado e a intervenção da Exm.ª Sr.ª deputada em sede da referida Comissão.

No projeto de recomendação n.º 1840/XIII do PSD pode ler-se, entre outras, que:

"Garanta que são contabilizados de forma justa e proporcional todos os dias úteis declarados”.

“Dias úteis”? Como pensa V.ª Ex.ª que declarar "dias úteis" à Segurança Social pode ser justo e proporcional no caso de um docente com horário incompleto?

Porventura ao fim de semana um professor suspende o contrato com a escola em que está colocado?

Um professor colocado através da Reserva de Recrutamento (RR), num horário incompleto, dificilmente consegue completar o seu horário. Para começar, diga-se que se vê impedido de concorrer a outros horários da RR para completar o seu horário. Se tiver um horário quase completo, terá que conseguir que lhe saia a sorte grande, isto é, conseguir outro horário compatível com o seu através das ofertas de escola. Se o seu horário for mais pequeno, então será praticamente impossível que consiga acumular e compatibilizar vários horários que lhe confiram um horário completo. Compreende a dificuldade?

Assim sendo, facilmente se percebe que muitos dos professores colocados em horário incompleto se veem "presos" a essa situação, cumprindo o seu contrato com a escola em regime exclusivo, ou seja, 30 dias por mês.

Sendo que a Exm.ª Sr.ª deputada, em sede de Comissão, interrogou, à semelhança das deputadas do CDS e do PSD, sobre a eventualidade de estes docentes conseguirem, como pretendem, que sejam descontados 30 dias por mês para a Segurança Social, qual seria a diferença entre um horário completo e um horário incompleto em sede de descontos da Segurança Social, passo a explicar o seguinte: mesmo que sejam descontados 30 dias por mês para a Segurança Social, estes docentes descontam menos do que os que estão colocados com horários completos (dado que auferem vencimentos inferiores) o que tem, logicamente, repercussões numa eventual situação de desemprego e até para o cálculo do valor da reforma.

Se estes descontos forem feitos apenas tendo por base os “dias úteis”, só poderá significar que os senhores deputados não perceberam o que realmente está a acontecer.

Peço que a senhora deputada, junto do seu grupo parlamentar, possa olhar com mais cuidado para este problema, respeitando integralmente a natureza e a complexidade da carreira docente, assim como o estatuto da carreira docente."

(Tiles of Wisdom)

"A tua greve de fome (será sempre) a nossa (maior) vergonha"

 Pai de alguém

 Marido de alguém

 Filho de alguém
Amigo e conhecido por muitos
Músico
Activista
Idealista

 Cidadão luso angolano
Cidadão do mundo

Basicamente é isto, não é?

Afinal Portugal não é tão diferente de Angola.

— O Cão Danado (@OCaoDanado) 22 outubro 2015

Palavra de Cavaco: "é extremamente desejável que o próximo Governo disponha de apoio maioritário e consistente na A.R." (Julho 2015).

— O Cão Danado (@OCaoDanado) 22 outubro 2015

Já sabem. A factura de Bruxelas vai para Belém.

— O Cão Danado (@OCaoDanado) 22 outubro 2015

Por Fátima...

...o regresso iminente dos "caixões"?

"Pais e alunos do Colégio São Miguel, em Fátima, reclamam mais uma turma"

"o colégio teve conhecimento da diminuição de uma turma em meados de agosto, mas até terça-feira [Setembro], quando reuniu com os encarregados de educação a explicar a situação, "procurou até à última revertê-la" 

"O que queríamos é que nos dessem mais uma turma excecionalmente, para que no próximo ano tivéssemos tempo de informar os pais"

Pergunto: quantas turmas do Ensino Público foram "privadas" até à data de hoje?

(Rebecca Drolen)

Para aqueles que se sentem esquecidos

(Schonpenhauer)

Jukebox das Crónicas

Os esquecidos

Como já vai hábito, não vi hoje qualquer tipo de luto, qualquer tipo de cordão humano, qualquer intenção de manifestação de solidariedade ou até mesmo, sei lá, qualquer sindicato de professores à porta das escolas.

Já vai sendo hábito "esquecer" aqueles cujo infortúnio lhe bateu à porta um dia sem pedir. Esses são os que ficam parados no tempo (infelizmente cada vez mais). 

A sensação que transmite, é que aqueles que seguem parecem empenhados em dar razão ao Ministro que aparentemente tanto "odeiam".

(JN)

Welcome to Dismaland!!

E muitos parabéns à Wasted Rita.

Quem responderá primeiro..

...aos pedidos de esclarecimento com uma decisão final?

O Sr. Director? A Sra DGestE? Nenhum dos dois?

(Viki Kollerová)

Professores AEC´S já enviaram o pedido de...

..."esclarecimento" aos directores dos vossos Agrupamentos e a DGEstE? 

(Jean-Baptiste Courtier)

Bem vindos ao mundo novo...

...com mais estágios e "estagiozinhos" sem direito a qualquer vínculo. 

Pergunta: com mais de 30 anos não se é considerado "jovem" ou será isto (apenas) para camuflar os jovens desempregados de Portugal?

(Giampaolo Sgura)

A menina diz duas vezes...

...não vá Maria não entender a mensagem. 

No dia 1.º de Maio...

...respeite-se a história. 

(Duane Hanson)