Tenho saudades dos tempos em que ainda acreditava...

- que leccionar significava muito mais que um simples trabalho;

- que a minha voz e as minhas sugestões seriam ouvidas nos gabinetes das direcções, nos conselhos de turma, nas reuniões de departamento, nas reuniões de grupo, entre os meus pares; 

- que os professores teriam sempre uma voz decisória, crítica, imparcial e assertiva;

- que os ministros da pasta e os partidos políticos poderiam alguma vez melhorar a educação sem ter apenas em vista poupar;

- que os sindicatos de professores não teriam apenas um papel paleativo mas sim preventivo; 

- que as sucessivas reformas educativas serviriam para melhorar a educação no nosso país;

- que a classe docente é igualitária tanto nos direitos como nos deveres e que nunca cairia no conformismo e no mero umbiguismo;

- em concursos de professores justos e equitativos;

- em oportunidades para os mais "jovens" poderem fazer parte da mudança nos centros decisórios; 

- que haveria luz ao fundo do túnel e que tudo iria melhorar depois de tantos anos a ganhar tão pouco, por vezes a não trabalhar sequer, e a estar sempre tão distante de casa.

Houve uma época em que acreditei em tudo o que mencionei em cima. Reconheço que fui ingénuo, mas por instantes acreditei (suponho que é melhor que o niilismo actual das coisas). 

(Arquillect)

Jon Stewart Strikes Again!!

O discurso que realmente interessa ouvir...

...sobre a defesa de direitos e também sobre o funcionamento da democracia. É pedir ao João Miguel Tavares para ouvir com atenção.

Breves considerações sobre as Europeias

A "culpa" se esse sentimento de "culpa" realmente existe, será derivado a variodos factores,que  no meu ponto de vista se centram desde ao:

 - desinteresse dos cidadãos em fazer parte do processo de decisão provavelmente por se sentirem excluídos por parte dos partidos políticos e dos eurodeputados que são escolhidos para o P.E.;

- falta de transparência e informação sobre o posicionamentos dos partidos e dos seus protagonistas no que concerne à política europeia e dos seus programas eleitorais;

- fraca cobertura da comunicação social não servindo para informar mas sim influenciar o voto. 

Resultados da noite eleitoral: 

- Abstenção de 68% onde apenas cerca de três milhões votaram por aproximadamente dez milhões de cidadãos (case-study);

- Partido Socialista que clama vitória assente em apenas em 33% das opções dos portugueses quando tinham um cabeça de lista nada carismático mas tendo como figura de proa constantemente na campanha eleitoral o Primeiro-Ministro e uma máquina socialista bem oleada; Supõem-se que o PS se junte aos liberais no P.E.;

- Bloco de Esquerda que se cimenta como 3.ª força política mais votada, no entanto, não ser um partido naturalmente pró-europeísta;

- PAN surpreendentemente elege um eurodeputado tornando-se um partido que sem aparente ideologia e sem estratégia política europeia definida mas assente num discurso ecológico. Tudo indica que se junte aos verdes europeus.

- CDU ao contrário do notíciado como "catástrofe" poderá ainda ter dois deputados eleitos  deixando as coisas quase igualadas como em 2014 apesar da queda da percentagem de votos nas urnas e menos um deputado. Tudo isto, apesar do carisma do João Ferreira e sendo o PCP um partido assumidamente eurocéptico;

- PSD sai derrotado como principal força de oposição com Rangel como cabeça de lista que teve sempre um discurso mais de "senador" do que candidato às eleições e que não belisca em nada as suas aspirações de se coligar à Órban e Webber em breve no P.E.;

- CDS-PP saí derrotado principalmente pelo discurso radical de Nuno Melo apesar de ter a líder do partido sempre presente em campanha. Campanha assente na vulgarização da política e na culpabilização de tudo e todos sem qualquer ideia para a Europa (tal como os seus Outddors de campanha). 

- PDR de Marinho e Pinto como o grande perdedor da noite de eleições e sem direito a qualquer cobertura jornalística que comprove o "pós-mortem".

Umas palavras para os restantes partidos que apesar de não elegerem poderão ainda ter alguma influência nas próximas eleições legislativas de 2019 em forma de voto útil:

- Aliança não consegue, apesar de todos os esforços de promoção por parte da  comunicação social eleger provando que a "marca" Santana Lopes não tem tanta influência de voto nas urnas mas que ainda poderá servir de "muleta" para uma tentativa  desesperada de uma "geringonça" à direita;

- Partido Livre quiçá o mais preocupado nestas eleições em debater realmente temas sobre as eleições europeias, sendo Rui Tavares de longe, um dos candidato mais bem preparados para o cargo de eurodeputado e que mais sofreu pela falta de uma cobertura médiatica não tendo sido eleito mas sendo os resultados eleitorais esperançosos para um lugares de deputados elegíveis nas eleições legislativas que se avizinham.  

Quando ao resto, resta dizer que apesar dos números da abstenção comprova-se que os portugueses não votam  partidos de cariz extremista, populista e nacionalista ou com promessas de desmembrar o Estado Social como forma de voto de protesto.  E isso ainda são boas notícias na história destas eleições.

Quanto aos professores concretamente, não existiu qualquer leitura política de correlação causa/efeito dos resultados eleitorais que tivesse sido oriunda do  descontentamente da classe. Assim, continua tudo como "Business as usual"...

(Arquillect)

Qual foi o pedido mais bizarro solicitado pelo senhor Diretor? Respostas parte I

"A situação mais bizarra foi um processo disciplinar que me foi posto por um diretor por ter feito um jornal de cartoons na escola. A inspeção achou muita piada ao jornal e acabei a jantar uma mariscada em casa do inspector. Já lá vão 32 anos e era o meu 3° ano de docência num local a 300 km de casa... O diretor chamava se Felizardo. 😉 Recordar é viver....." (P.S)

"A situação mais “anormal” foi ser nomeado para vigiar todas as provas da PAAC (antigos exames para colegas contratados), durante 3 dias seguidos. Obviamente que fiz greve à vigilância nos três dias. Jamais me iria prestar a esse papel ridículo de vigiar colegas. Como represália, o Sr. Diretor descontou-me 3 dias completos no vencimento, apesar desses dias também corresponderem a tarefas de avaliação (2° período), inclusive, assinei pautas de avaliação... Claro que, passados dois anos, a ação foi ganha e teve de repor o dinheiro que descontou a mais. Faltaram os juros." (A.M)

"Uma carta registada a mandar-me interromper a licença parental e apresentar-me ao serviço. LOLOLOLOL" (J.F.O)

E vocês? Qual foi o pedido mais bizarro que vos foi solicitado por um diretor?  

Coloquem as vossas histórias ou na caixa de comentários, ou no "livro de reclamações". Vamos partilhar algumas histórias...

(Scorpion Dagger)

Motivo por que os professores contratados não podem votar em PS, PSD e CDS-PP nem nas Europeias nem nas Legislativas

Foi hoje na A.R. que Luísa Novo e Ricardo Pereira, ambos da Plataforma de lesados nos descontos da Segurança Social (aqui),  representaram milhares de professores contratados com horários incompletos na Comissão de Educação e Ciência. 

Os representantes da plataforma argumentaram, e muito bem, pelo que aconselho vivamente a ouvir as suas intervenções e os argumentos usados pelos deputados do PSD, CDS e PS.

Vejamos, por ordem de resposta dos partidos em questão:

- PSD: para além do aparente incómodo do Sr. Deputado Álvaro Batista, que em hora feliz viu o tempo escassear e assim livrou-se de tão embaraçosa tarefa, fez questão de, mais uma vez, fugir à responsabilidade que o partido tem neste imbróglio (criado em 2011). Pior, mais uma vez reforçou a questão de que o Parlamento não tem poder para mudar as leis (a sério?). Defende outro tipo de solução que não o proposto pela plataforma, que seria, no meu entender, deitar gasolina para todas as escolas e para todos os professores (inclusivé de carreira): nos contratos dos professores vir obrigatoriamente assinalada a componente lectiva e não lectiva semanal, os "horários diários" e o pagamento de horas extraordinárias. E depois mistura dias de descontos para a Segurança Social com contagem de tempo de serviço... simplesmente hilariante. 

- CDS: a Sr.ª Deputada Ilda Araújo Novo, depois relatar vários factos, mencionou que o CDS defende um "critério justo, estricto e uniforme que estabeleça de forma clara quanto à forma de cálculo...". No entanto, não refere que critério é esse, alegando que vão "sopesar quanto à posição que tomarão sobre esta matéria". Ou seja, ficámos na mesma. 

- PS: a Sr.ª deputada Sónia Fertuzinhos, aparentemente muito incomodada (talvez por não ser a primeira vez que este tema é levado à Comissão), à semelhança da S.E. Leitão também ela usa o "truque" para minorizar a queixa dos proponentes, falando em horários de 7 horas como exemplo e até argumenta com horários de 1, 2, 3, 4 e 5 horas de componente lectiva.

Também ela defende o "erro" de que um "professor com horário de 7 ou mais horas de componente lectiva consegue aceder a todas as prestações sociais porque desconta por ano 120 dias". Pior, acaba por intepretar de forma incorrecta as condições para o acesso ao subsídio de desemprego argumentando que "um professor com horário completo precisa de 2 anos com horário completo para ter acesso". O que é manifestamente errado. 

Depois, através do "truque" do uso de exemplos de horários lectivos com carga muito diminuta, alega que "não vale a pena fingirmos que todos os professores estão todos os dias e todas as horas na escola porque não estão, independentemente da sua componente lectiva". Saliento, o "todos". É o fraquinho que o PS tem pelos professores, oh se é!!

Resumindo: as posições dos partidos visados não são surpreendentes, apenas vêm confirmar que nada farão (novamente), à semelhança do que aconteceu em Novembro de 2018, quando poderiam ter resolvido todo esta questão e nada fizeram aqui.

Greve Climática Estudantil

Porque o futuro é deles e eles já perceberam que pode não haver futuro se não defenderem o planeta em que vivem. 

(Greve Climática Estudantil)

Conheçam Greta Thunberg e o movimento SchoolStrike4climate

Quem é Greta Thunberg, a adolescente sueca que agitou Davos?

Saibam mais aqui

Divulgação

GOVERNO PRECARIZA DUPLAMENTE OS PROFESSORES CONTRATADOS COM HORÁRIOS INCOMPLETOS 

Não obstante o IGEFE ter enviado uma nota informativa (aqui) aos agrupamentos de escolas permanece a ausência de uniformidade por parte dos agrupamentos de escolas em relação aos dias de trabalho declarados à Segurança Social dos professores contratados que detenham um horário incompleto, uma vez que: 

- A nota informativa do IGEFE considera, erradamente que os docentes estão a tempo parcial, enquanto alguns agrupamentos de escolas reconhecem, de forma válida, que a tipologia contratual não se enquadra nesta modalidade; 

-A nota informativa do IGEFE é de interpretação ambígua e faz uma interpretação errada e até abusiva do Decreto Regulamentar 6/2018 , pois: 

-Não reconhece que um trabalhador a tempo parcial afeto a 35h ( Função Pública) deve ter declarados 30 dias desde que trabalhe pelo menos 5 horas diárias ( Função Pública). 

-Não reconhece, de forma clara, que um trabalhador a tempo parcial, quer afeto a 35h, quer a 40h( Setor Privado) deve ter declarados 30 dias desde que trabalhe pelo menos 6 horas diárias. 

-Contem uma fórmula de cálculo matematicamente errada, pois apenas considera 22 dias úteis, quando para a Segurança Social todos os meses têm 30 dias, apesar de todos os trabalhadores terem direito a folgas. 

Para ilustrar este imbróglio, a título de exemplo, considere-se a seguinte situação: 

-Um docente com 16h letivas trabalha 25h semanais (componente letiva e não letiva). 

Agrupamento A: Declara 30 dias, porque o docente não celebrou contrato a tempo parcial. 

Agrupamento B: Declara 30 dias, porque entendeu que o mesmo trabalha pelo menos 5 horas diárias. 

Agrupamento C: Declara 30 dias, porque entendeu que o mesmo trabalha mais de 6 horas diárias 

Agrupamento D: Declara 30 dias, fazendo os cálculos seguintes: 

25h semanais/5 dias=5h diárias X30dias(1 mês na Seg.Social)/5(5h correspondem a 1 dia)=30 dias 

Agrupamento E: Declara 22,5 dias, através da fórmula de cálculo apresentada na nota informativa do IGEFE para horários inferiores a 6h diárias, que só contempla dias úteis.

-Um docente com 18h letivas trabalha 29h semanais (componente letiva e não letiva). 

Agrupamento A: Declara 30 dias, porque o docente não celebrou contrato a tempo parcial. 

Agrupamento B: Declara 30 dias, porque entendeu que o mesmo trabalha pelo menos 5 horas diárias. 

Agrupamento C: Declara 30 dias, porque entendeu que o mesmo trabalha mais de 6 horas diárias, porque a carga diária é 5,8h diárias e arredondando são 6h 

Agrupamento D: Declara 29 dias, fazendo os cálculos seguintes: 

29h semanais/5 dias=5,8h diárias X30dias (1 mês na Seg. Social)/6(6h correspondem a 1 dia no DR nº1ª/2011)= 

Agrupamento E: Declara 25,5 dias, através da fórmula de cálculo apresentada na nota informativa do IGEFE para horários inferiores a 6h diárias, 29dias que só contempla dias úteis. 

Lamentavelmente, a precariedade fundiu-se com a profissão docente: 

- De repente passou a achar-se natural que um professor tenha de andar dez anos com a casa e os filhos às costas ou normal a vida de um professor-viajante que faz 500 km todas as semanas, sempre na incerteza de haver “setembro” no ano seguinte. 

-O Governo, lamentavelmente, também de repente, passou a achar normal que um professor que leciona durante 20 anos, como contratado, tenha apenas entre 5 a 10 anos de trabalho contabilizados na Segurança Social. 

-Este Governo acha ainda normal que estes professores contribuam para a Segurança Social, mas não beneficiem do sistema, porque devido à forma como é feita a contagem do seu tempo de trabalho nunca atingem o prazo de garantia para acesso a prestações sociais. 

O problema é que o trabalho a tempo parcial é uma realidade em Portugal para estudantes ou profissionais que necessitem de acumular com outra atividade profissional ou, em último caso, para profissionais que de forma transitória ocupam um trabalho a tempo parcial até conseguirem uma melhor oportunidade a tempo completo. Contudo, para estes docentes, os horários incompletos não são uma situação transitória, mas permanente durante os primeiros 20 anos de contrato. Aliás, nem é uma opção para os mesmos, porque os docentes são obrigados a concorrer, em sede de Concurso Nacional, a horários completos, não lhes sendo permitido concorrer apenas a incompletos, para conciliar com outra atividade profissional, pois o Ministério obriga-os a serem candidato a um horário completo, impreterivelmente. 

Sem estes professores, a escola pública parava. Ainda assim, são colocados pelo Governo numa situação de precariedade extrema, que não se compreende. 

Não compreende o motivo pelo qual o Governo não resolve a situação, uma vez que a resolução nem sequer é propriamente onerosa para o Estado! 

Autoria: Claúdia Soares - Plataforma dos Professores lesados nos descontos da Segurança Social (aqui)

Parte III - Os responsáveis

Anteriormente foi abordada (aqui) a questão relativa ao porquê dos professores contratados não serem capazes de reagir quando existe tanta adversidade contra eles. 

Depois procurou-se (aqui)  explorar algumas das questões que levam a que os mesmos se sintam discriminados por terem funções idênticas aos professores de carreira, mas não usufruirem de direitos semelhantes dentro da mesma profissão.

Agora, outra das razões que contribuirá para a “descrença” sentida pelos professores contratados deve-se ao facto de, na minha opinião, sucessivos ministros da educação terem contribuído (e muito) para o retrocesso da imagem de competência da profissão docente e da qualidade do ensino em Portugal, aos olhos da sociedade civil.

Nomes como David Justino (PSD), Maria de Lurdes Rodrigues (PS), Nuno Crato (PSD/CDS=PAF) e Tiago Brandão Rodrigues (PS) pecaram e pecam pelo facto de não entenderem quais são as reais condições da profissão no terreno e os desafios e sacrifícios necessários, apenas para se conseguir leccionar.

Pior, ao invés de criarem condições para um ambiente de renovação geracional e de transmissão de experiência entre professores, os ministros da pasta da educação demonstraram uma particular apetência para bloquear a renovação dos docentes nas escolas, ao mesmo tempo que precarizaram a imagem e a própria profissão docente. Talvez o maior exemplo desta herança seja a falta de candidatos a professor sentida nos tempos que correm.  

Recordo que David Justino, em 2004, devido a falhas técnicas, “bloqueou” o acesso dos professores contratados aos concursos de professores, criando ao mesmo tempo um dos maiores imbróglios alguma vez visto em concursos nacionais de professores (talvez só Crato tenha novamente direito a esse “prémio”, anos mais tarde). Os problemas criados nesse concurso tiveram consequências incalculáveis (atrasos na entrada na profissão) para os professores contratados, tanto nesse ano como em anos subsequentes (nunca tendo sido “ressarcidos” pela fatídica ocorrência).

Já Maria de Lurdes Rodrigues foi uma das ministras que, aproveitando a contigência de uma maioria absoluta do PS, conseguiu implementar mudanças cirúrgicas no ECD e proceder a alterações no regime de avaliação de desempenho para os professores, regime esse que aplicou um sistema de asteriscos (*) que apenas serviram para minar para sempre a seriedade e a harmonia nas listas de ordenação/colocação de professores. Essas reformas criaram um ambiente fértil para a instauração de desconfiança na sociedade civil sobre a competência dos professores e trouxeram um clima de "guerra" e abuso de poder para dentro das escolas. Ainda implementou um sistema de contratação de escola (processo que visou dar ao diretor o “poder” de seleccionar os professores contratados “à la carte”, via entrevistas e reconduções). Foi a partir destas e de outras medidas que se criou uma atmosfera inviável nas relações entre professores e uma desconfiança absoluta da sociedade sobre a competência dos mesmos.

Nuno Crato. Em suma: um dos ministros que mais fez para reduzir os rácios de professores contratados nas escolas. Dois exemplos logo à cabeça: a implementação da PACC e da BCE. Se a PACC serviu para humilhar e obstaculizar o acesso dos professores contratados à profissão, já a BCE foi uma clara tentativa de ir ao encontro dos desejos de alguns directores que, desde  MLR, pretendem ter para si o poder de seleccionarem os docentes “à la carte” (desejo, esse, que perdura até hoje). Provavelmente esse desejo será um dia saciado através da descentralização de competências para as autarquias. Ambos os instrumentos mancharam novamente a forma como se percecionava o sistema de colocações de professores, ao mesmo tempo que se demonizava a competência dos mesmos, apontando o custo orçamental que estes representavam para o país.

Medidas como a abertura da oferta pública para os privados, a redução da contratação de professores (através de, por exemplo, mexidas na organização curricular), levando ao aumento exponencial de desemprego docente e um primeiro-ministro que os mandou abandonar o país, são exemplo dessa mesma demonização.

Como cereja no topo do bolo, os professores contratados ainda tiveram que lidar com muitos dos seus próprios pares e directores de agrupamentos que vestiram a camisola de “executores”, aceitando aplicar a vergonhosa PACC.

Este será provavelmente um dos períodos mais negros para quem é ou deixou de ser docente e que deixará marcas para sempre dentro e fora das escolas.

Tiago Brandão Rodrigues e sua equipa ministerial até começou de forma positiva o seu mandato, anulando algumas das nefastas medidas impostas por Crato, tal como a BCE ou a PACC (apesar de - não esqueçamos - continuar no ECD para um dia voltar a “assombrar” novamente os professores). Importante, também, foi o fim da subsidiação do estado aos privados. Mas esse olhar de anulação de medidas não veio acompanhado de uma visão reformadora no combate à precariedade dos professores contratados e, sobretudo, de um sistema mais justo de concursos e de entrada nos quadros. Essa inacção acaba, assim, por ter custos altos para os professores que continuam contratados, pois não vêem qualquer luz ao fundo do túnel, independentemente dos muitos anos de serviço que possam ter prestado. Sim, porque é importante que não esqueçamos que existem muitos professores contratados com a mesma idade ou até mais velhos do que muitos professores de carreira.

(Neomechanica)

Parte II - O Problema

Se na primeira parte (aqui), abordei a questão sobre o porquê dos professores contratados não serem capazes de reagir quando existe tanta adversidade contra eles nesta parte abordarei parte do problema que leva a inacção dos mesmos em agir. 

E talvez parte desse problema comece primeiramente na maneira como o próprio sistema político e educativo percepciona os professores desconsiderando estes profissionais altamente qualificados classificando-os de "necessidades residuais" ou de "outros” para os identificar em sede de concursos nacionais. As palavras contam e têm peso. E isso reflecte-se no quotidiano e no relacionamento interpessoal nas escolas.

A realidade é que os problemas laborais dos professores contratados são ignorados pelo sistema, são também ignorados pelos actores no terreno (diretores) e até mesmo e tristemente pelos próprios pares. Apesar, de muitas vezes, serem devidamente aceites como equivalentes, não sendo considerados parte da “classe” docente, acabam assim por ser uma “classe” à parte dentro da própria classe.

Portanto, professores contratados têm funções idênticas a um professor de carreira, mas não usufruem de direitos semelhantes na mesma profissão. Um dos exemplos grosseiros disso mesmo, é o facto de não pertencerem ao regime da Caixa Geral de Aposentações pertencendo obrigatoriamente ao regime da Segurança Social o que só isso os discrimina (e muito) em sede da igualdade de direitos. Recordo este post (aqui) do ComRegras sobre este assunto em particular. 

A par do que sabemos hoje, ainda existem mais discriminações no horizonte para os professores contratados (aqui). 

Parte III - Os responsáveis

(Arquillect)

Os avisos foram feitos. Agora é o tempo das consequências.

Eu avisei aqui e aqui e aqui. Santana Castilho na sua crónica no Jornal Público salienta esse mesmo facto novamente:

"Veja-se, por exemplo, uma entre tantas, a silenciada injustiça tomada contra os docentes contratados com horários lectivos incompletos. Abstendo-se, PSD e CDS/PP aliaram-se objectivamente ao PS para, na AR, chumbarem a proposta que resolveria a decantada questão dos descontos para a Segurança Social, dando mais um forte contributo para o abandono da profissão. Daqui a dias, a partir de Janeiro e ao arrepio do que legalmente está definido, aqueles professores verão como inexistente todo o restante trabalho docente, para efeitos de acesso ao subsídio de desemprego e, posteriormente, à aposentação. Face a isto, ainda há quem se espante e indigne por os professores não aceitarem as colocações?"

 

(Scorpion Dagger)

O "excedente" da Segurança Social aumenta

E o que dizer daqueles (aqui e aqui) que trabalhando vêem os seus descontos mensais para a S.S calculados pelo seu empregador (Estado) de forma errada e de forma continuada? 

"O excedente da Segurança Social aumentou 181,5 milhões de euros até Setembro face ao período homólogo, totalizando 1,8 mil milhões de euros, com as contribuições a crescerem 7%, avançou hoje o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social."

(Re-Animator, 1985)

Auxiliar de memória

(Filipe Fernandes) 

Welcome to Dismaland!!

E muitos parabéns à Wasted Rita.

Nova adição ao...

...ao "blogroll" do Crónicas:

"Carta de apresentação"

(Simon Prades)

V de Varoufakis

"Why we recommend a NO in the referendum – in 6 short bullet points"

(Chloe Early)

Para quem viu...

(Paulo Guinote)

Um discurso para a democracia

"Compatriotas,

Durante estes seis meses, o governo grego tem travado uma batalha em condições de asfixia económica sem precedentes para implementar o mandato que nos foi dado, a 25 de Janeiro, por vós.

O mandato que negociávamos com os nossos parceiros visava acabar com a austeridade e permitir que a prosperidade e a justiça social regressassem ao nosso país.
Era um mandato com vista um acordo sustentável que respeitasse quer a democracia, quer as regras europeias comuns e que conduzisse à saída definitiva da crise.

Ao longo deste período de negociações, fomos convidados a executar os acordos concluídos pelos governos anteriores através dos memorandos, embora estes tenham sido categoricamente condenados pelo povo grego nas recentes eleições.

Apesar disso, nem por um momento pensámos em render-nos. Isso seria trair a vossa confiança.

Após cinco meses de duras negociações, os nossos parceiros, infelizmente, lançaram, na reunião do Eurogrupo de anteontem, um ultimato à democracia grega e ao povo grego.

Um ultimato que é contrário aos princípios e valores fundamentais da Europa, os valores do nosso projecto comum europeu.

Pediram ao governo grego que aceitasse uma proposta que representa um novo fardo insustentável para povo grego e boicota a recuperação da economia e da sociedade grega, uma proposta que, não só perpetua a instabilidade, mas acentua ainda mais as desigualdades sociais.

A proposta das instituições inclui: medidas conducentes a uma maior desregulamentação do mercado de trabalho, cortes nas pensões, reduções adicionais aos salários do sector público e um aumento do IVA sobre os alimentos, a restauração e o turismo, enquanto elimina alguns benefícios fiscais das ilhas gregas.

Estas propostas violam directamente os direitos sociais e fundamentais europeus: elas são reveladoras de que, no que diz respeito ao trabalho, à igualdade e à dignidade, o objectivo de alguns dos parceiros e instituições não é um acordo viável e benéfico para todas as partes, mas a humilhação do povo grego.

Estas propostas manifestam, sobretudo, a insistência do FMI na austeridade severa e punitiva e tornam mais oportuna do que nunca a necessidade de que as principais potências europeias aproveitem a oportunidade e tomem as iniciativas que permitirão o fim definitivo da crise da dívida soberana grega, uma crise que afecta outros países europeus e ameaça o futuro da integração europeia.

Compatriotas,

Pesa, agora, sobre os nossos ombros uma responsabilidade histórica face às lutas e sacrifícios do povo grego para a consolidação da democracia e da soberania nacional. A nossa responsabilidade para com o futuro do nosso país.

E essa responsabilidade obriga-nos a responder a um ultimato com base na vontade soberana do povo grego.

Há pouco, na reunião do Conselho de Ministros, sugeri a organização de um referendo, para que o povo grego decida de forma soberana.

A sugestão foi aceita por unanimidade.

Amanhã, será convocada uma reunião de urgência no Parlamento para ratificar a proposta do Conselho de Ministros de um referendo a realizar no próximo domingo, 5 de Julho, sobre a aceitação ou rejeição das propostas das instituições.

Já informei desta minha decisão o presidente francês e a chanceler alemã, o presidente do BCE, e amanhã farei seguir, por carta, um pedido formal, aos líderes e às instituições da UE, para que prolonguem por alguns dias o programa actual, para que o povo grego possa decidir, livre de qualquer pressão e chantagem, como é exigido pela Constituição do nosso país e pela tradição democrática da Europa.

Compatriotas,

À chantagem do ultimato que nos pede para aceitar uma severa e degradante austeridade sem fim e sem qualquer perspectiva de recuperação social e económica, peço-vos para responderem de forma soberana e orgulhosa, como a história do povo grego exige.
Ao autoritarismo e à dura austeridade, responderemos com democracia, calmamente e de forma decisiva.

A Grécia, o berço da democracia, irá enviar uma retumbante resposta democrática à Europa e ao mundo.

Estou pessoalmente empenhado em respeitar o resultado da vossa escolha democrática, qualquer que ele seja.

E estou absolutamente confiante de que a vossa escolha honrará a história do nosso país e enviará uma mensagem de dignidade ao mundo.

Nestes momentos críticos, todos temos de ter em mente que a Europa é a casa comum dos povos. Na Europa, não há proprietários nem convidados.
A Grécia é e continuará a ser uma parte integrante da Europa e a Europa é uma parte integrante da Grécia. Mas, sem democracia, a Europa será uma Europa sem identidade e sem rumo.

Convido-vos a demonstrar unidade nacional e calma para que sejam tomadas as decisões certas.

Por nós, pelas gerações futuras, pela história do povo grego.

Pela soberania e a dignidade de nosso povo."

(Fonte: Aventar)

O repto foi lançado...

...mas ainda não houve resposta. 

(Jan Buchczik)